Legal

Política de Privacidade

Última actualização: 10 de Julho de 2026

Esta política explica, de forma clara, que dados a Atenda recolhe, porque os recolhe e como os tratamos. A Atenda é um produto da AETHERA – Sociedade Unipessoal, Lda.

1. Quem trata os teus dados

O responsável pelo tratamento dos dados é:

2. Que dados recolhemos

A Atenda trata dois grupos de dados distintos.

2.1. Dados do cliente empresarial

Quando um negócio cria e usa uma conta na Atenda, recolhemos os dados necessários para prestar o serviço:

• Nome e dados de contacto do responsável pela conta.
• Endereço de email.
• Dados do negócio (nome, tipo de actividade e informação de configuração do assistente).
• Identificador do número de WhatsApp associado ao serviço.
• Estado da subscrição e do pagamento.

2.2. Dados de conversas dos clientes finais

Por conta do negócio, a Atenda processa as conversas que os clientes finais desse negócio trocam com o assistente de WhatsApp. Estas conversas podem incluir o número de telefone do cliente final, as mensagens enviadas e as respostas do assistente. Nestes dados, o negócio é o responsável pelo tratamento e a AETHERA atua como entidade que trata os dados por conta desse negócio, apenas para operar o serviço.

3. Porque recolhemos estes dados

Tratamos os dados acima para as seguintes finalidades:

• Operar o assistente de WhatsApp e permitir que responda aos clientes do negócio.
• Criar e gerir a conta do cliente empresarial.
• Processar subscrições, facturação e pagamentos.
• Prestar apoio, corrigir problemas e melhorar a fiabilidade do serviço.
• Cumprir obrigações legais e fiscais aplicáveis em Moçambique.

4. Base legal e os teus direitos

A AETHERA trata os dados no âmbito da execução do contrato de prestação de serviço, do cumprimento de obrigações legais e do interesse legítimo em operar e proteger o serviço. A AETHERA opera ao abrigo da lei moçambicana.

Enquanto titular dos dados, tens o direito de:

• Aceder aos dados que temos sobre ti.
• Pedir a correcção de dados incorrectos ou desactualizados.
• Pedir a eliminação dos teus dados, dentro dos limites das obrigações legais que nos possam obrigar a conservá-los.

Para exercer qualquer destes direitos, contacta-nos através de hello@atenda.chat. Se és cliente final de um negócio que usa a Atenda, deves em primeiro lugar dirigir o teu pedido a esse negócio, por ser o responsável pelos teus dados.

5. Com quem partilhamos dados

Para prestar o serviço, recorremos a fornecedores externos que tratam dados por nossa conta, sob obrigações de confidencialidade. Estes fornecedores enquadram-se nas seguintes categorias:

• Alojamento em nuvem e infra-estrutura de servidores.
• Base de dados onde os dados da conta e das conversas são guardados.
• Serviço de envio de email.
• WhatsApp e Meta, como canal de mensagens através do qual o assistente comunica.
• Processadores de pagamento, para tratar subscrições e cobranças.

Não vendemos os teus dados. A partilha limita-se ao estritamente necessário para operar o serviço e cumprir a lei.

6. Conservação dos dados

Conservamos os dados da conta e das conversas apenas durante o tempo necessário para prestar o serviço e cumprir as obrigações legais e fiscais aplicáveis. Após o fim da relação contratual, os dados são eliminados ou anonimizados dentro de um prazo razoável (no máximo, 24 meses após o fim da subscrição), salvo quando a lei exigir um período de conservação diferente.

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados contra acesso, perda ou divulgação não autorizados. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, mas comprometemo-nos a tratar os dados com cuidado e confidencialidade.

8. Alterações a esta política

Podemos actualizar esta política sempre que necessário. Quando fizermos alterações relevantes, actualizamos a data no topo desta página e, quando aplicável, informamos os clientes empresariais através dos contactos registados.

9. Contacto

Para qualquer questão sobre privacidade ou sobre esta política, contacta a AETHERA – Sociedade Unipessoal, Lda através de hello@atenda.chat.